Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Cessão de Direitos Hereditários, Renúncia à Herança e sua aplicação no Inventário Extrajudicial

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto a Renúncia podem ser manifestadas por Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas.

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Rejeitado mandado de segurança impetrado por ex-prefeito oito anos depois do bloqueio de contas

Ele deixou de cumprir acordo para pagar R$ 750 mil e teve contas bloqueadas.